TORONTO – Quando os conselheiros/trustees do Conselho Escolar do Distrito Católico de Toronto (TCDSB) disseram ao Cardeal para “ir pregar a outra freguesia”, eles desencadearam uma tempestade de contestação, tanto  a nível local como além fronteiras.

O público parece objetar que os seus direitos religiosos e legais sejam usurpados por políticos principiantes.

Um blogueiro, no distante Texas, deu início a uma petição online, apelando à expulsão desses “intrusos”.

A nível local, algumas organizações católicas começaram a convocar reuniões, aparentemente destinadas a equacionar os próximos passos para recuperar o controle da formação religiosa dos nossos filhos.

Mais activistas , “pessoas comuns”, começaram campanhas de porta a porta, para afastar o Ministro e o Cardeal.

No centro desta polémica está a questão de saber quem tem o direito, por lei, de decidir sobre os “direitos confessionais” dos católicos.

É bem simples – a Constituição e o Magistério – conforme se aplicam aos eleitores católicos e a mais ninguém.

As únicas maneiras de se tornar um eleitor católico: a propriedade em que você mora, deve estar registada nas listas de avaliação municipais como de apoiante católico (como proprietário/ou arrendada por alguém católico); o residente deve inscrever-se na lista de eleitores, comprovando que tem esse direito.

Apenas os eleitores católicos podem candidatar-se a cargos para servir como administradores ou conselheiros/trustees do Conselho da Escola Católica.

Um “candidato” pode entrar numa lista preliminar de eleitores – e, portanto, adquirir também  elegibilidade presumida – mas deve assinar uma declaração de que satisfaz todas as exigências para o cargo.

O público votante assume que o comissário eleitoral salvaguarda o processo, enquanto o conselho escolar católico, protege os interesses dos seus eleitores sob a égide do Magistério.

O Corriere Canadese, junto com o Diretor de Educação do TCDSB e o seu Presidente mais um repórter do Toronto Star, receberam documentos que sugerem, fortemente, que o sistema foi comprometido.

O Corriere destacou repórteres investigadores para pesquisar todas as fontes e materiais relevantes relacionados à eleição, do grupo atual de conselheiros/trustees, de 2018.

O TCDSB passou o assunto ao recém-nomeado Comissário de Integridade (IC).

O IC não figura no processo eleitoral.

Ele não pode “qualificar” um candidato no aspecto religioso ou por questões de propriedade/residência para aluguer.

Nem o IC “certifica” um resultado eleitoral, isso está fora da sua jurisdição.

Em qualquer caso, o TCDSB não tinha um IC em 2018 – nem 90% dos conselhos escolares do Ontário.

Da nossa investigação descobriram-se alguns fatos perturbadores.

Três dos conselheiros/trustees assinaram declarações com endereços qualificados que foram registados para proprietários mencionados nas listas de avaliação como eleitores de escolas públicas.

Um deles aparece em duas listas de eleitores preliminares para propriedades registadas para apoiantes de escolas públicas.

Esse conselheiro/trustee é referido também como apoiante da escola pública numa terceira propriedade em co-propriedade com seu marido, fora da cidade – e fora da jurisdição eleitoral.

Corriere Canadese assinalou ao TCDSB que tal aparente inelegibilidade dos três conselheiros/trustees para ocupar o cargo, pode invalidar quaisquer decisões tomadas pelo Conselho, pelo menos, nas que esses conselheiros/trustees votaram.

A propósito, os três estiveram do lado da maioria 7-4 na votação do debate sobre a bandeira no dia 6 de Maio, não obstante a indicação do Cardeal.

Outro membro dos sete, é uma candidata (liberal) nomeada, que recebe as instruções do seu líder… não é o Cardeal.

Ainda outro, parece correr avidamente para conseguir a nomeação como candidato (do PC) nas próximas eleições e  assim substituir um MPP recentemente deposto.

Eles estão expondo acusações e o envolvimento em táticas de estilo “terra queimada”.

O seu compromisso com a declaração e a sua visão quanto ao juramento que fizeram para ocuparem o cargo na educação católica, são, no mínimo, questionáveis.

Carlos Lima